Lombada dos Esmeraldos (I)

Obra do Padre Fernando Augusto da Silva, que aborda a história do Solar dos Esmeraldos, mais conhecida como a casa solarenga da Lombada na Ponta do Sol. Foi edificado em 1494, pelo abastado fidalgo flamengo João Esmeraldo que aforou as terras da Lombada da Ponta do Sol para a cultura da cana-de-açúcar, atraindo um número considerável de colonos e cultivadores, fundou as capelas de Santo Amaro e do Santo Espírito e instituiu os dois importantes morgadios do Santo Espírito e do Vale da Bica, que permaneceram intactos, em regímen de vinculação pelos sucessivos administradores dos dois morgadios até a sua arrematação em hasta pública, no dia 17 de Dezembro de 1893.

É indubitável que a Ponta do Sol, não só foi nos primeiros lugares em que mais se procedeu a plantação da cana-de-açúcar, como também se tornou um dos maiores “centros industriais” no fabrico de açúcar, nos finais do século XV, graças a notável acção do distinto fidalgo flamengo João Esmeraldo.

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Capítulo I

A primitiva colonização da Madeira

Deve fixar-se o início da colonização madeirense nos primeiros anos do segundo quartel do século XV. (1) 0 Os capitães-donatários, apesar de se acharem investidos dos mais amplos poderes de administração, teriam que cingir-se, quanto á distribuição das terras virgens, ás instruções emanadas do infante D. Henrique, crendo-se que o sistema das sesmarias, já então regulado no continente português por leis especiais (2), se houvesse aplicado à Madeira, embora sofresse as indispensáveis modificações que as circunstancias de momento pudessem aconselhar e de harmonia com as clausulas exaradas nessas mesmas instruções (3).

A amenidade do clima e a notável fera cidade do solo eram um poderoso incentivo para o amanho e cultivo das glebas, mas o inverosímil acidentado dos terrenos, de par com o basto revestimento florestal e ainda outras inevitáveis condições do meio, tornavam sobremaneira difícil uma larga exploração agrícola, para um tão limitado número de colonos e povoadores. (4) Essa deficiência foi suprida pelo escravo africano, que durante séculos regou com o seu suor o torrão madeirense, e cruzando-se com os sesmeiros continentais, tão profundamente abastardou a pureza nativa da raça. Iam surgindo os primeiros núcleos de população e -formando-se as chamadas «fazendas povoadas», que, prosperando e desenvolvendo-se, se constituíam em povoações importantes. O principal centro destes nascentes povoados era uma pequena e modesta ermida e em torno dela se adensava a população, que em breve se transformava em uma freguesia populosa, com a sua regular constituição da família e da sociedade. Por meados do século XV, já existiam na Madeira algumas paróquias, quê gozavam a independência duma completa autonomia civil e religiosa, e que, multiplicando-se, determinaram sem demora a criação de vários municípios.

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(1) Na obra Alguns Documentos do Archivo Nacional da Torre do Tombo…, publicados por ocasião da celebração do quarto centenário do descobrimento da América, vera transcrito o trecho duma carta de doação, feita pelo infante D. Henrique à Ordem de Cristo e com a data de 18 de Setembro de 1460, concebido nos seguintes termos: «…comecei a povoar a minha ilha da Madeira haverá ora trinta e cinco anos, e isso mesmo a do Porto Santo, e deshi, prosseguindo, a Deserta, das quais ilhas que assim edifiquei e novamente achei…». Este trecho dá aproximadamente o ano de 1425 como o do começo do primitivo povoamento da Madeira.
(2) Vid. Gama Barros: História da Administração Pública em Portugal, vol. III, pág. 699 e seg.
(3) As instruções, anteriormente concedidas, tiveram sua plena confirmação nas cartas dos anos de 1440, 1446 e 1450, em que o Infante D. Henrique faz aos donatários Tristão, Perestrelo e Zargo doação das capitanias de Machico, Porto Santo e Funchal, lendo-se na última delas (e o mesmo mutatis mutandis se leem nas’ outras) estas palavras: « – E me praz que ele possa dar per suas Cartas a terra desta parte per ho forall da ylha a quem lhe prouver com tall condiçom quê aquelle a quem der a dita terra aproveyte atee cinco anos e nom aproveytando que Eu a possa dar a outre e depois que aproveytada for a leyxar por aproveytar atee outros cinco anos que por yso mesmo a possa dar-». (Salrd. da Terra pg. 454 e seg). Estas disposições foram posteriormente modificadas, concedendo-se mais amplas regalias aos cultivadores das terras, como o direito á propriedade das benfeitorias, a faculdade de poderem aforar e até vender as mesmas terras, observadas certas clausulas, que não eram tídas por onerosas ou vexatórias. Numa carta de sesmaría, de 1503, que concede umas terras em Santana, a Urbano Lomelino, lê-se «…has possam bender dar doar arrendar aforar porquanto nos lhas damos para elles e todos seus herdeyros acedentes e decedêtes… ».
(4) Era, na verdade, muito reduzido o número dos primitivos colonizadores, se tivermos de compara-lo com as dificuldades que assoberbavam os trabalhos do incipiente povoamento. As antigas crónicas poucos nomes fixaram desses primeiros pioneiros da colonização madeirense. Nada se sabe com respeito aos mais activos e qualificados companheiros de Bartolomeu Perestrelo e Tristão Vaz, os primeiros donatários do Porto Santo e de Machico, mas conhecem-se os nomes de Gonçalo Aires Ferreira, João Afonso Correia, Francisco de Carvalhal, João Lourenço, António Gago, Rui Pais e Álvaro Afonso, como dedicados auxiliares de João Gonçalves Zargo, primeiro capitão-donatário do Funchal, sendo alguns deles troncos das mais antigas e distintas famílias do arquipélago.
(5) Como ampliação do assunto esboçado na nota (1), convém acrescentar que una dos factores, que mais contribuíram para o referido desenvolvimento da colonização madeirense, foi o das concessões territoriais feitas pelo sistema das sesmarías, atraindo um número considerável de colonizadores, que activamente se dedicaram á cultivação das terras, que lhes eram confiadas. Estabeleceram estes muitas «fazendas povoadas», em que residiam com as suas famílias, com os seus colonos e escravos, superintendendo directamente nos trabalhos da lavoura e arroteamento dos campos incultos. A breve trecho se tornaram senhores das terras e ao regímen das sesmarías sucedeu o da vinculação da -propriedade, deixando o exercício da industria agrícola aos escravos e colonos menos favorecidos da sorte e nascendo então o chamado sistema ou contrato de colona que ainda perdura. E, como diz o ilustre anotador das Saudades da Terra (ed. de 1873), «o sesmeiro rico enfastiou-se da vida campesina, ufanou-se da sua originária fidalguia e apeteceu vivenda de mais aparato e bulício, desprezou a terra, vinculou-a e veio assentar residência luxuosa e desperdiçada nas povoações populosas. As instituições vinculares multiplicaram-se extraordinariamente, chegando elas a abranger cerca de duas terças partes das terras aráveis da Madeira. É certo que bastantes colonos se encontravam numa situação deplorável, mas o maior número deles vivia numa regular mediania, tendo uma parte considerável dos «caseiros» e «meeiros, com a abolição dos vínculos e com a divisão fragmentária das grandes propriedades rústicas, passado a ser os proprietários e senhorios das terras que cultivavam.

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